O Ministério Público (MP) arquivou um inquérito civil que investigava supostas irregularidades na qualidade da merenda escolar fornecida em Mogi Mirim. O inquérito foi instaurado após denúncias de que os alimentos servidos nas escolas municipais, contratados via licitação, não atendiam aos padrões de qualidade exigidos.
Durante a investigação, o Ministério Público solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Negócios Jurídicos sobre o fornecimento e a qualidade dos alimentos. A Vigilância Sanitária também foi acionada para inspecionar as unidades escolares, e constatou que as cozinhas estavam “limpas e organizadas”.
Além disso, foi solicitado à Câmara Municipal o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda, que investigou o caso. A Prefeitura de Mogi Mirim informou ao Ministério Público que contratou novas merendeiras e nutricionistas para resolver os problemas identificados, além de adotar novas diretrizes para melhorar o fornecimento e controle dos alimentos.
Com todas as irregularidades inicialmente apontadas sanadas, o Ministério Público concluiu que a continuidade do inquérito não era mais necessária. O caso foi arquivado, mas o Conselho Municipal de Alimentação Escolar continuará monitorando a situação, podendo novas investigações serem abertas se surgirem novas denúncias.
A promotora Paula Magalhães da Silva Rennó determinou o arquivamento do inquérito em 28 de maio, com envio do processo ao Conselho Superior do Ministério Público, que homologou o arquivamento.
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