A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Mogi Guaçu realizou, na manhã desta sexta-feira, dia 19 de dezembro, a primeira ação voltada à identificação e inibição da presença de menores de idade em semáforos do município. A iniciativa atende a um pedido do prefeito Rodrigo Falsetti e tem como objetivo enfrentar uma situação considerada de alto risco, por expor crianças e adolescentes à vulnerabilidade e à exploração.
A ação foi coordenada pelo secretário de Assistência Social, Cássio Luciano dos Santos, e contou com o apoio do Conselho Tutelar, da equipe Segurança, Cidadania e Acolhimento, conhecida como Esca, e da Guarda Civil Municipal. Durante a fiscalização, dois menores, de 11 e 13 anos, foram encontrados vendendo doces em um semáforo no bairro Parque Cidade Nova. Eles receberam orientações no local e as famílias serão notificadas para avaliação e acompanhamento pela rede de Assistência Social.
A administração municipal reforça que a presença de menores em semáforos viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e representa um risco à segurança e ao desenvolvimento dessas crianças. Segundo a Prefeitura, o trabalho será contínuo e terá caráter orientativo e preventivo, buscando proteger os direitos de crianças e adolescentes e oferecer suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura orienta que casos semelhantes devem ser comunicados à Guarda Civil Municipal ou à Polícia Militar, para acionamento do Conselho Tutelar e adoção das medidas de proteção cabíveis.
A ação foi coordenada pelo secretário de Assistência Social, Cássio Luciano dos Santos, e contou com o apoio do Conselho Tutelar, da equipe Segurança, Cidadania e Acolhimento, conhecida como Esca, e da Guarda Civil Municipal. Durante a fiscalização, dois menores, de 11 e 13 anos, foram encontrados vendendo doces em um semáforo no bairro Parque Cidade Nova. Eles receberam orientações no local e as famílias serão notificadas para avaliação e acompanhamento pela rede de Assistência Social.
A administração municipal reforça que a presença de menores em semáforos viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e representa um risco à segurança e ao desenvolvimento dessas crianças. Segundo a Prefeitura, o trabalho será contínuo e terá caráter orientativo e preventivo, buscando proteger os direitos de crianças e adolescentes e oferecer suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura orienta que casos semelhantes devem ser comunicados à Guarda Civil Municipal ou à Polícia Militar, para acionamento do Conselho Tutelar e adoção das medidas de proteção cabíveis.
