A Prefeitura de Mogi Mirim foi à Justiça para cobrar a retomada das obras de coberturas metálicas nas quadras de cinco escolas municipais.
Segundo o Município, os trabalhos tiveram atrasos, a empresa foi notificada e os serviços acabaram sendo paralisados.
Agora, a Justiça concedeu parcialmente o pedido da Prefeitura e determinou uma série de medidas.
A empresa terá cinco dias, contados a partir da intimação, para apresentar um cronograma detalhado de execução para cada uma das escolas.
Depois disso, terá dez dias para retomar os serviços simultaneamente nas cinco unidades.
A decisão também determina a retirada dos entulhos e a necessidade de isolar e sinalizar corretamente os locais onde as obras estão acontecendo.
E existe um prazo maior para a conclusão: 120 dias para que todos os serviços sejam finalizados.
Se a empresa descumprir a decisão, poderá pagar uma multa diária de cinco mil reais, inicialmente limitada a cem mil reais.
A Prefeitura informou que vai realizar novas vistorias para acompanhar o cumprimento das determinações.
Caso sejam encontrados novos problemas ou atrasos, o Município poderá comunicar a Justiça e solicitar a aplicação da multa.
A medida busca garantir que as obras sejam concluídas e, principalmente, melhorar as condições de segurança para alunos e toda a comunidade escolar.
Agora, a expectativa é saber se os serviços serão retomados dentro dos prazos determinados pela Justiça.
