O Flamengo entrou oficialmente na discussão sobre a proibição das bets no Brasil. O clube acionou o Supremo Tribunal Federal para participar, como amicus curiae, da ação que questiona a Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos de cassino online em todo o território nacional.
O pedido do Rubro-Negro se soma a outras ações que já chegaram ao STF e está relacionado à discussão sobre a constitucionalidade da medida.
Mas o Flamengo fez questão de esclarecer, em comunicado oficial, que sua iniciativa não tem como objetivo defender apenas os interesses financeiros ou contratuais do próprio clube.
Segundo a nota, o Flamengo quer “contribuir tecnicamente com o debate”, apresentando à Suprema Corte a perspectiva de uma instituição esportiva diretamente impactada pela medida.
O clube afirma que pretende levar ao STF informações sobre os possíveis efeitos da MP no financiamento do esporte brasileiro, nos contratos de patrocínio atualmente em vigor, na manutenção de modalidades olímpicas e de formação, além da chamada segurança jurídica das relações estabelecidas antes da mudança.
No comunicado, o Flamengo reforça ainda que sua participação busca ampliar a discussão para todo o ecossistema esportivo.
A diretoria rubro-negra calcula que o impacto financeiro para o próprio clube poderia chegar a R$ 430 milhões e estima prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões para o futebol nacional.
O Flamengo também argumenta que a proibição pode estimular a migração de usuários para plataformas clandestinas e ilegais.
Em seu comunicado oficial, o clube deixa claro que pretende levar ao STF uma visão mais ampla sobre as consequências da medida para o esporte, e não apenas uma discussão envolvendo seus próprios contratos.
Agora, o pedido será analisado dentro do processo que tramita no Supremo, sob relatoria do ministro Luiz Fux.
O caso coloca novamente o futebol brasileiro no centro da discussão sobre as apostas esportivas e seus impactos no financiamento e na estrutura do esporte nacional.
